BPC/LOAS
Benefício de um salário mínimo para pessoas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de longo prazo, com renda familiar baixa. Não exige contribuição ao INSS.
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Direito Previdenciário: BPC/LOAS e salário-maternidade
Na área previdenciária, o escritório atua em dois temas: o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e o salário-maternidade.
Salário-maternidade
Pago à segurada do INSS em caso de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, inclusive para trabalhadoras urbanas e rurais.
Ler sobre salário-maternidadeOs requisitos e os valores dos benefícios previdenciários e assistenciais mudam com o tempo. Por isso, cada situação é analisada com as regras vigentes na data do fato e do pedido.
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